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Com o aumento dos casos de dengue devido à proliferação do mosquito Aedes aegypti, a atenção para frear o avanço do vetor da doença se tornou primordial.
Em muitos casos, agentes de combate às endemias se deparam com residências desocupadas ou disponíveis para locação, que podem se tornar focos de contaminação devido à falta de manutenção. Descubra quem é responsável por cuidar desses imóveis e evitar a propagação do mosquito transmissor.
Quando uma propriedade está fechada, é o proprietário quem tem a responsabilidade pela sua manutenção, incluindo medidas sanitárias para evitar o acúmulo de água parada. Daniel Fuhro Souto, diretor jurídico da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), destaca a importância da limpeza de piscinas, pátios e corte de grama para prevenir a proliferação do mosquito.
As imobiliárias também têm um papel crucial nesse processo, sendo responsáveis por contatar os proprietários caso haja sinais de infestação do mosquito em propriedades sob sua administração. Quando os agentes de combate à dengue identificam possíveis focos de infestação em casas fechadas, podem solicitar à imobiliária o contato do proprietário para resolver o problema.
No caso de imóveis alugados, o inquilino também tem responsabilidades, facilitando o acesso dos agentes às residências. Alessandro Azzoni, advogado especialista em Direito Ambiental, ressalta que, se focos do mosquito forem encontrados enquanto o inquilino estiver ocupando o imóvel, a responsabilidade é dele.
Nos condomínios, cabe ao síndico orientar os moradores e zelar para evitar a proliferação do mosquito nas áreas comuns. Cada morador é responsável por prevenir focos de dengue dentro de sua unidade habitacional.
Em relação às autuações por descuidos com focos de dengue, as multas podem variar de acordo com as leis municipais. Na cidade de Porto Alegre, por exemplo, a multa pode chegar a aproximadamente R$ 2,7 mil, dobrando em caso de reincidência. Fonte: GZH
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