Como reconhecer firma online pela plataforma e-notariado

Serviço digital segue o mesmo preço praticado em cartório e permite enviar o documento para os destinatários finais; veja o que é preciso para reconhecer firma online.

É possível reconhecer firma online, sem precisar ir até o cartório, desde junho. Por meio da plataforma e-notariado, desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil, o usuário pode encaminhar um documento, assiná-lo digitalmente e ter a assinatura autenticada pelo tabelião. Também é possível realizar outros serviços notariais, ou seja, aqueles responsáveis por garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos do cidadão. A seguir, o TechTudo explica o que é o reconhecimento de firma online e como fazê-lo.

O que significa reconhecer firma?

O reconhecimento de firma consiste em uma declaração em que um tabelião – pessoa autorizada a praticar atos na área jurídica – confirma seja a autenticidade ou a semelhança da assinatura de uma pessoa em um documento. Por autenticidade, esse processo exige a presença do signatário no ato para comprovar que assinou o documento apresentado. A apresentação dos documentos para reconhecer firma, como RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é obrigatória.

Já o reconhecimento de firma por semelhança, realizado apenas presencialmente, é quando o cartório compara e certifica-se de que a assinatura do documento é a mesma registrada no banco de dados. Nesse caso, a presença do signatário é dispensável. Esse serviço é comum para registro de compra ou venda, transferência de veículos automotivos, contratos imobiliários e autorização para viagem no exterior de menores de idade, entre outros.

Quais são as vantagens do reconhecimento de firma digital?

O reconhecimento de firma online é uma boa opção para aqueles que não podem comparecer ao cartório ou desejam evitar filas. Para realizar o serviço de forma digital, é preciso abrir uma firma presencialmente, ou seja, fazer uma assinatura arquivada em uma ficha, em um dos cartórios disponíveis na plataforma. Além de ser mais prático, o custo do serviço online é o mesmo que o praticado no balcão do cartório, e é possível enviar o documento com reconhecimento de firma para os destinatários finais.

O tabelião garante autenticar os documentos por meio de um sistema blockchain, que confere segurança e confiabilidade aos documentos por meio de um livro de registros criptografados. Para conferir o preço do reconhecimento de firma em seu estado, acesse o site "anoreg.org.br/site/tabela-de-emolumentos/" (sem aspas).

O reconhecimento de assinatura online só pode ser feito por semelhança e não por autenticidade.

Com informações de Colégio Notarial do Brasil e G1